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Esdras Frederick

Guanambi (BA)

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Sobre mim

Advogado formado pela Universidade Católica de Salvador/BA em 2015.

Pós Graduado em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela UniFG em Guanambi no ano de 2017.

Atuante em todas as áreas do Direito Público e Privado.

Neves Azevedo & Cotrim - Advogados Associados

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Publicações

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Esdras Frederick

Artigo · há 10 anos

Ineficácia autopunitiva do estado

Resumo: Ao longo da história, o povo brasileiro sempre foi colocado em posição desfavorável frentes aos atos ilícitos praticados pelos seus representantes. Aqueles que deveriam na verdade zelar pela...

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Bruno Gilaberte

Artigo · há 4 anos

Crime de violação de privilégio postal da União e sua prática por milícia privada

Recentemente, a imprensa noticiou que a milícia privada instalada na comunidade da Muzema planejaria dominar o serviço postal naquela região, cobrando vantagem indevida pela entrega de...

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Bruno Gilaberte

Artigo · há 4 anos

Atipicidade da apropriação de criptoativos havidos por erro de outrem

A lei penal – ensina Raquel Scalcon, com pertinência – é o ponto de partida, não o ponto de chegada da legalidade. [1] Isso porque, como salienta a autora, a lei é uma “obra inacabada” [2] ,...

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